Juiz concede liminar para combate à dengue

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

"Mão própria"

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores